Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (29), em caráter excepcional, a Maria Pereira Gomes, condenada à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por tráfico de drogas, o direito de cumprir em prisão domiciliar a parte restante de sua pena, visto sofrer ela de cardiopatia hipertensiva.

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel